Pular para o conteúdo principal

LegisPARÁESTADO DO PARÁ Brazão do Estado

busca avançada ↵
  1. Início
  2. Estado

Leis Estaduais

  • Início
  • Constituição do Pará
  • Emendas à Constituição
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Resoluções
  • Decretos
  • Decretos Não Numerados
  • Instruções Normativas
menu principal


Mais Acessadas

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1 DE MARÇO DE 2016
  • LEI ORDINÁRIA Nº 7.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
  • CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1989
  • LEI ORDINÁRIA Nº 8.342, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
  • DECRETO Nº 1.359, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Últimas Publicações

  • DECRETO Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
  • RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Estado

Enviado por admin em sex, 11/07/2014 - 09:50

Legislação

imagem do mapa do estado do pará
  • Legislação Estadual
  • Legislações Municipais
  • Assembléia Legislativa do Pará
  • Imprensa Oficial do Estado do Pará

Legislação Federal

banner poder judiciário
  • Portal da Legislação Federal
  • Constituição Federal de 1988

Poder Judiciário

banner poder judiciário
  • Portal de Justiça Federal
  • Tribunal de Justiça do Pará

Fale Conosco

banner poder judiciário
  • Entre em contato conosco aqui
  • Logotipo da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará© Copyright 2014 - Todos os direitos reservados.
    Desenvolvido pela PRODEPA
  • Responsável pelo conteúdo.