Pular para o conteúdo principal

LegisPARÁANANINDEUA

busca avançada ↵

Leis do Município

  • Início 
  • Lei Orgânica 
  • Leis Complementares 
  • Leis Ordinárias 
  • Decretos 
menu principal

Ananindeua

Você está em: Início / Estado / Municípios / Ananindeua

  • Ano:
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2007
  • Todos
  • ver +

  • Login para postar comentários

Mais Acessadas


  • 01 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1989
  • 02 DECRETO Nº 609, DE 16 DE ABRIL DE 2020
  • 03 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1 DE MARÇO DE 2016
  • 04 LEI ORDINÁRIA Nº 8.972, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
  • 05 DECRETO Nº 729, DE 5 DE MAIO DE 2020

Legislação

imagem do mapa do estado do pará
  • Legislação Estadual
  • Legislações Municipais
  • Assembléia Legislativa do Pará
  • Imprensa Oficial do Estado do Pará

Legislação Federal

banner poder judiciário
  • Portal da Legislação Federal
  • Constituição Federal de 1988

Poder Judiciário

banner poder judiciário
  • Portal de Justiça Federal
  • Tribunal de Justiça do Pará

Fale Conosco

banner poder judiciário
  • Entre em contato conosco aqui
  • Logotipo da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará© Copyright 2014 - Todos os direitos reservados.
    Desenvolvido pela PRODEPA
  • Responsável pelo conteúdo.