Pular para o conteúdo principal

LegisPARÁANANINDEUA

busca avançada ↵

Leis do Município

  • Início 
  • Lei Orgânica 
  • Leis Complementares 
  • Leis Ordinárias 
  • Decretos 
menu principal

Lei Orgânica

Você está em: Início / Estado / Municípios / Ananindeua / Lei Orgânica

Mais Acessadas


  • 01 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1 DE MARÇO DE 2016
  • 02 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1989
  • 03 LEI ORDINÁRIA Nº 7.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
  • 04 LEI ORDINÁRIA Nº 8.342, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
  • 05 DECRETO Nº 1.359, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Legislação

imagem do mapa do estado do pará
  • Legislação Estadual
  • Legislações Municipais
  • Assembléia Legislativa do Pará
  • Imprensa Oficial do Estado do Pará

Legislação Federal

banner poder judiciário
  • Portal da Legislação Federal
  • Constituição Federal de 1988

Poder Judiciário

banner poder judiciário
  • Portal de Justiça Federal
  • Tribunal de Justiça do Pará

Fale Conosco

banner poder judiciário
  • Entre em contato conosco aqui
  • Logotipo da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará© Copyright 2014 - Todos os direitos reservados.
    Desenvolvido pela PRODEPA
  • Responsável pelo conteúdo.